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Artigos do Autor: Arlindo da Silva Castro
30/07/2026
Família, Cultura e Género: Desafios do Direito de Família em Angola
Arlindo da Silva Castro[1] A família ocupa lugar central na organização social angolana, constituindo espaço de identidade cultural, socialização e realização pessoal. Contudo, a sua compreensão jurídica não pode partir de uma única matriz normativa, uma vez que, em Angola, coexistem o direito positivo e práticas consuetudinárias que con ...